Vídeo – Autocomposicao Joel Dias Figueira Jr
Autocomposição
Joel Dias Figueira Jr.
novembro 2017
Vídeo – Impactos do Novo CPC na Arbitragem
Impactos do Novo CPC na Arbitragem
Paulo Magalhães Nasser
Vídeo – Impactos do Novo CPC na Arbitragem
Impactos do Novo CPC na Arbitragem
Paulo Magalhães Nasser
Vídeo – ESA – Conciliação e Mediação a Luz do Novo CPC
Vídeo – ESA – Conciliação e Mediação a Luz do Novo CPC
Professora: Quitéria Tamanini Vieira Péres
Vídeo – Mediação Familiar no Novo CPC: análise a partir do Princípio da Alteridade
Mediação Familiar no Novo CPC: Análise a partir do Principio da Alteridade
Fernanda Sell Goular
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e tribunais privados.
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e tribunais privados.
Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária
Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade.